M.DE L.TRINDADE DA SILVA - MOVEIS

Partes

Órgão contratante

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · CNPJ 50.448.935/0001-03

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

M.DE L.TRINDADE DA SILVA - MOVEIS · 31.227.691/0001-94

Objeto

Formação de Ata de Registro de Preços, para aquisição de bens duráveis passíveis de incorporação ao patrimônio público, destinados a suprir as necessidades operacionais, estruturais e funcionais da Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.150.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/06/2026 e publicado no PNCP em 07/08/2026: 46 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Formação de Ata de Registro de Preços, para aquisição de bens duráveis passíveis de incorporação ao patrimônio público, destinados a suprir as necessidades operacionais, estruturais e funcionais da Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo d

Modalidade

Pregão presencial

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 1.159.655,11

Valor homologado

R$ 1.150.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/12/2025

Nº de controle

50448935000103-1-000261/2025