INSTITUTO DE GESTAO TERRITORIAL E GEOTECNOLOGIAS - IGTECH

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITATIAIUCU · CNPJ 18.691.766/0001-25

Município

Itatiaiuçu/MG

Fornecedor

INSTITUTO DE GESTAO TERRITORIAL E GEOTECNOLOGIAS - IGTECH · 38.110.662/0001-97

Objeto

“Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a Revisão do Plano Diretor Municipal, do Município de Itatiaiuçu/MG, Leis de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Leis de Parcelamento de Solo, e demais Leis Correlatas, contemplando a análise urbanística, ambiental, territorial, diagnósticos técnicos, participaç

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 552.998,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/06/2026 e publicado no PNCP em 29/06/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

“Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a Revisão do Plano Diretor Municipal, do Município de Itatiaiuçu/MG, Leis de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Leis de Parcelamento de Solo, e demais Leis Corre

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 740.136,60

Valor homologado

R$ 552.998,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/06/2026

Nº de controle

18691766000125-1-000042/2026