MJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE · CNPJ 04.380.507/0001-79

Município

Ouro Preto do Oeste/RO

Fornecedor

MJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME · 30.662.520/0001-20

Objeto

PROC. ADM. Nº 0884/SEMSAU/2026 O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construçãode uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte II, no Bairro Park Amazonas, no Município de Ouro Preto do Oeste/RO,conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Anotação deResponsabilidade Técnica – ART e demais doc

O contrato vale 7,3× a compra de origem (R$ 300.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/05/2026 e publicado no PNCP em 25/05/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REPASSE DE RECURSOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO ESTRUTURAR E GARANTIR A OFERTA REGULAR DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 300.000,00

Valor homologado

R$ 300.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/03/2026

Nº de controle

04380507000179-1-000052/2026