LIDER PARK EMPREENDIMENTOS DE DIVERSÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · CNPJ 13.913.363/0001-60

Município

Miguel Calmon/BA

Fornecedor

LIDER PARK EMPREENDIMENTOS DE DIVERSÕES LTDA · 07.479.154/0001-57

Objeto

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II da Lei 14.133/21) O objeto do presente instrumento é a aquisição de ingressos para o parque infantil a ser distribuído para crianças e adolescentes deste município de Miguel Calmon-BA. §1º. Vale ressaltar que nesse período existe apenas esse parque instalado na cidade. ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 INGRESSOS PARA PARQUE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/12/2025 e publicado no PNCP em 07/01/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA O PARQUE INFANTIL A SER DISTRIBUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA. VALE RESSALTAR QUE EXISTE NESSE PERÍODO APENAS ESSE PARQUE INSTALADO NA CIDADE.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 20.000,00

Valor homologado

R$ 20.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/12/2025

Nº de controle

13913363000160-1-000332/2025