Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-ALei 14.133/2021LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE GALILEIA

61.724.371 LUCIANDRA CARDOSO DA SILVA DE OLIVEIRA

Outorga para Concessão onerosa de uso e exploração de sala comercial disponível no Imóvel do Terminal Rodoviário, localizado na Avenida Oito de Dezembro, nº 907, no Município de Galiléia/MG

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 27.605,40, plurianual · 5 anos (2025–2030)
Vigência14/10/2025 a 14/10/2030 · 60 meses
Publicado no PNCP14/10/2025assinado em 14/10/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE GALILEIA · CNPJ 17.005.000/0001-87
Município
Galiléia/MG

Objeto

Outorga para Concessão onerosa de uso e exploração de sala comercial disponível no Imóvel do Terminal Rodoviário, localizado na Avenida Oito de Dezembro, nº 907, no Município de Galiléia/MG

Equivalente a 12 meses
R$ 5.521,84 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 460,09, valor estimado da compra): 60,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 14/10/2025 e publicado no PNCP em 14/10/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

OUTORGA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO E EXPLORAÇÃO DE SALA COMERCIAL DISPONÍVEL NO IMÓVEL DO TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADO NA AVENIDA OITO DE DEZEMBRO, Nº 907, NO MUNICÍPIO DE GALILÉIA/MG.

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 460,09
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/09/2025
Nº de controle
17005000000187-1-000040/2025