EDMAR VIEIRA DE ALMEIDA ME
Contratação de empresa para prestação de de atividades técnicas e profissionais de pessoa jurídica, visando apoio A gestão municipal, para compor a comissão de seleção em editais de fomento, com base na lei n.°...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ARACI · CNPJ 14.232.086/0001-92
- Município
- Araci/BA
- Fornecedor
- EDMAR VIEIRA DE ALMEIDA ME · 20.998.254/0001-58
Objeto
Contratação de empresa para prestação de de atividades técnicas e profissionais de pessoa jurídica, visando apoio A gestão municipal, para compor a comissão de seleção em editais de fomento, com base na lei n.° 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto n.° 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto n.° 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural) e na Instrução Normativa MINC n.° 10/2023 (IN PNAB de Açõe
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 06/11/2024 e publicado no PNCP em 23/12/2024: 47 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de empresa no ramo pertinente para prestação de serviços de consultoria no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araci
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 18.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 23/12/2024
- Nº de controle
- 14232086000192-1-000608/2024