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Contrato público · MUNICIPIO DE JAGUARUANA

TOMAZ CONSTRUCOES LTDA

RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM REAPROVEITAMENTO DA RUA JOAO FRANCISCO RODRIGUES - CE 263, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 6.161.140,00
Vigência24/04/2026 a 23/06/2026
Publicado no PNCP25/05/2026assinado em 24/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JAGUARUANA · CNPJ 07.615.750/0001-17
Município
Jaguaruana/CE
Fornecedor
TOMAZ CONSTRUCOES LTDA · 32.236.949/0001-81

Objeto

RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM REAPROVEITAMENTO DA RUA JOAO FRANCISCO RODRIGUES - CE 263, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 61.611,40, valor homologado da compra): 100,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 24/04/2026 e publicado no PNCP em 25/05/2026: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM REAPROVEITAMENTO DA RUA JOAO FRANCISCO RODRIGUES - CE 263, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 61.611,40
Valor homologado
R$ 61.611,40
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
25/05/2026
Nº de controle
07615750000117-1-000056/2026