MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · CNPJ 05.903.125/0001-45

Município

Porto Velho/RO

Fornecedor

MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA · 21.474.357/0001-81

Objeto

objeto do presente procedimento é o credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de Serviço de Residência Terapêutica tipo I e tipo II, conforme Portaria n.º 106/2000, do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigência

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 816.424,80), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/04/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 168 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto do presente procedimento é o credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de Serviço de Residência Terapêutica tipo I e tipo II, conforme Portaria n.º 106/2000, do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 816.424,80

Valor homologado

R$ 816.424,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/05/2026

Nº de controle

05903125000145-1-000122/2026