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Contrato público · MUNICIPIO DE DOM PEDRO

RIBEIRO & LUSTOSA LTDA.

Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS – FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.695.427,91
Vigência17/04/2026 a 17/04/2027
Publicado no PNCP23/04/2026assinado em 17/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE DOM PEDRO · CNPJ 06.137.293/0001-30
Município
Dom Pedro/MA
Fornecedor
RIBEIRO & LUSTOSA LTDA. · 13.940.159/0001-38

Objeto

Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS – FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Dom Pedro – MA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.695.427,91 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 23/04/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS – FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Dom Pedro – MA.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 2.730.000,00
Valor homologado
R$ 2.695.427,91
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/03/2026
Nº de controle
06137293000130-1-000007/2026