RAFAELA ALICE SANTOS DO NASCIMENTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · CNPJ 11.361.854/0001-10

Município

Frei Miguelinho/PE

Fornecedor

RAFAELA ALICE SANTOS DO NASCIMENTO · 51.725.590/0001-50

Objeto

O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de evento cultural, durante o Il Baile das Rosas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado no dia 08/03/2026, na cidade, no município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 19.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/03/2026 e publicado no PNCP em 16/04/2026: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, DURANTE O II BAILE DAS ROSAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADO NO DIA 08/03/2026; NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO, PERNAMBUCO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 19.000,00

Valor homologado

R$ 19.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/03/2026

Nº de controle

11361854000110-1-000019/2026