INSTITUTO DE SAUDE JOAO GABRIEL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAETITE · CNPJ 13.811.476/0001-54

Município

Caetité/BA

Fornecedor

INSTITUTO DE SAUDE JOAO GABRIEL LTDA · 40.585.047/0001-89

Objeto

Contratação do Instituto de Saúde João Gabriel Ltda, para prestação de serviços especializados de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Atendimento Educacional Especializado – SEMEAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Caetité/BA, com realização de 01 (um) atendimento semanal, durante o período letivo, pelo prazo de 12 (doze) meses.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 144.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do Instituto de Saúde João Gabriel Ltda, para prestação de serviços especializados de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Atendimento Educacional Especializado – SEMEAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Caetité/BA, com realização de 01 (um

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 144.000,00

Valor homologado

R$ 144.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/10/2026

Nº de controle

13811476000154-1-000306/2026