Contrato público · MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI

MINISTRAR CURSO PARA CUIDADOR DE IDOSOS

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 11.800,00

Vigência31/08/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP13/10/2026assinado em 31/08/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO · CNPJ 87.297.271/0001-39
Município: Arroio do Meio/RS
Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI · 03.422.707/0001-84

Objeto

MINISTRAR CURSO PARA CUIDADOR DE IDOSOS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

MINISTRAR CURSO PARA CUIDADOR DE IDOSOS

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 11.800,00
Valor homologado: R$ 11.800,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 13/10/2026
Nº de controle: 87297271000139-1-000135/2026