LEMA TREINAMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · CNPJ 35.001.011/0001-70

Município

Jardim do Seridó/RN

Fornecedor

LEMA TREINAMENTOS LTDA · 35.826.836/0001-24

Objeto

Contratação de inscrições para participação de 13 (treze) conselheiros do JARDIMPREV nos cursos “Conselho Ativo: Legislação, Investimentos e Pertencimento” e “RPPS para Conselheiros”, na modalidade remota, com carga horária total de 8 (oito) horas.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/09/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de inscrições para participação de 13 (treze) conselheiros do JARDIMPREV nos cursos “Conselho Ativo: Legislação, Investimentos e Pertencimento” e “RPPS para Conselheiros”, na modalidade remota, com carga horária total de 8 (oito) horas.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 7.500,00

Valor homologado

R$ 7.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/09/2026

Nº de controle

35001011000170-1-000007/2026