49.418.947 LUCIAN ALAN PENTEADO DE MEDEIROS

Partes

Órgão contratante

RESTINGA SECA CAMARA DE VEREADORES · CNPJ 89.250.690/0001-40

Município

Restinga Sêca/RS

Fornecedor

49.418.947 LUCIAN ALAN PENTEADO DE MEDEIROS · 49.418.947/0001-06

Objeto

Reforma das cadeiras tipo longarinas 3 lugares do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.720,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/03/2023 e publicado no PNCP em 30/03/2023: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Reforma das cadeiras tipo longarinas 3 lugares do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 9.720,00

Valor homologado

R$ 9.720,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/03/2023

Nº de controle

89250690000140-1-000001/2023