LUCIANO SANTANA DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · CNPJ 14.042.667/0001-61

Município

Santo Estêvão/BA

Fornecedor

LUCIANO SANTANA DE OLIVEIRA · ***.591.605-**

Objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO A SEDE DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VINCULADO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2025 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 417 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO A SEDE DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VINCULADO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 36.000,00

Valor homologado

R$ 36.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2025

Nº de controle

14042667000161-1-000175/2025