NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CUIABA · CNPJ 03.533.064/0001-46

Município

Cuiabá/MT

Fornecedor

NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA · 02.253.249/0001-34

Objeto

Contratação de empresa capacitada para fornecimento da licença de uso de uma solução completa para a gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 11.730.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/02/2026 e publicado no PNCP em 06/03/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE UMA SOLUÇÃO COMPLETA PARA A GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 13.052.000,00

Valor homologado

R$ 11.730.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2024

Nº de controle

03533064000146-1-000016/2024