SANTOS E SOUSA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS · CNPJ 06.553.713/0001-69

Município

Francisco Santos/PI

Fornecedor

SANTOS E SOUSA LTDA · 21.999.645/0001-50

Objeto

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (projetos/consultorias) para elaboração de projeto executivo do programa MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, incluindo acompanhamento na plataforma TransfereGov, que prevê a construção de 20 unidades habitacionais no município de Francisco Santos/PI.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 125.999,99 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviços de engenharia (projetos/consultorias) para elaboração de projeto executivo do programa MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor homologado

R$ 125.999,99

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/05/2026

Nº de controle

06553713000169-1-000037/2026