PUBLILEGAL AGENCIAMENTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS · CNPJ 17.349.848/0001-23

Município

Mojuí dos Campos/PA

Fornecedor

PUBLILEGAL AGENCIAMENTO · 51.044.562/0001-78

Objeto

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DIVERSOS (EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS) NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 69.300,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DIVERSOS (EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS) NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS S

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 92.865,85

Valor homologado

R$ 69.300,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

17349848000123-1-000071/2026