49.074.046 JEFERSON DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAJE · CNPJ 13.825.492/0001-04

Município

Laje/BA

Fornecedor

49.074.046 JEFERSON DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº · 49.074.046/0001-44

Objeto

Prestação de Serviços de Pintor - (Atribuições: Aplicar camadas de tinta ou revestimento similar sobre produtos de madeira, metal, têxteis ou outras matérias, com exceção do vidro e cerâmica, recobrir os produtos com tinta, esmalte, laca ou substâncias similares, para protegê-los ou decorá-los, empregando pincéis, rolos ou pistolas de pulverização, atuar com pintura de parede, aplicação de grafiat

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 25.232,86, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/11/2025 e publicado no PNCP em 27/11/2025: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços, a partir do credenciamento de pessoa jurídica (Microempresário Individual - MEI) para prestação de serviços de pedreiro, pintor e eletricista para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento Urb

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 46.260,61

Valor homologado

R$ 25.232,86

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2025

Nº de controle

13825492000104-1-000082/2025