CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · CNPJ 91.553.966/0001-01

Município

Dezesseis de Novembro/RS

Fornecedor

CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. · 17.875.435/0001-82

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos Oficiais do Município de Dezesseis de Novembro-RS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.844,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/12/2025 e publicado no PNCP em 17/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos Oficiais do Município de Dezesseis de Novembro-RS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.844,00

Valor homologado

R$ 5.844,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/12/2025

Nº de controle

91553966000101-1-000070/2025