ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · CNPJ 29.182.845/0001-27

Município

Tucumã/PA

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS · 05.825.321/0001-49

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A COMPLEMENTAR A ESTRUTURA FÍSICA TEMPORÁRIA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DA EMEF PRÓ-MULHER, DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SUA SEDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA.

Equivalente a 12 meses

R$ 95.924,24 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 208.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/09/2026 e publicado no PNCP em 06/10/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A COMPLEMENTAR A ESTRUTURA FÍSICA TEMPORÁRIA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DA EMEF PRÓ-MULHER, DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SUA SEDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 208.000,00

Valor homologado

R$ 208.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/10/2026

Nº de controle

29182845000127-1-000015/2026