GLAUCO MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

BRUMADO CAMARA DE VEREADORES · CNPJ 14.592.836/0001-37

Município

Brumado/BA

Fornecedor

GLAUCO MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS · 07.802.086/0001-15

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados de assessoria e consultoria jurídica em processo legislativo aos parlamentares com a asento na Câmara Municipal de Vereadores de Brumado/BA

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 88.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/12/2025 e publicado no PNCP em 12/01/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em processo legislativo aos parlamentares com assento na Câmara Municipal de Vereadores de Brumado/BA, durante o ano legislativo de 2025.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 88.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2025

Nº de controle

14592836000137-1-000008/2025