JOAO PEDRO ARANTES DA CUNHA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · CNPJ 10.530.745/0001-16

Município

Selvíria/MS

Fornecedor

JOAO PEDRO ARANTES DA CUNHA · 44.678.556/0001-07

Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 115/2026 – INEXIGIBILIDADE 022/2026, CREDENCIAMENTO. Fundamento: Art. 74, IV, Art. 79 da lei 14.133/21;Código Publicação E-Sfinge-TCE: após a publicação da primeira ratificação dos primeiros credenciados.Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de serviços méd

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 218.764,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia e Ortopedia e Traumatologia, na modalidade presencial, de forma complementar à assistência ofertada pelo Sis

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 218.764,80

Valor homologado

R$ 218.764,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2026

Nº de controle

10530745000116-1-000005/2026