JOÃO NILTON DE SOUSA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ASSARE · CNPJ 07.587.983/0001-53

Município

Assaré/CE

Fornecedor

JOÃO NILTON DE SOUSA · 35.600.495/0001-74

Objeto

Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, através da Secretaria Municipal de Infra

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 737.555,45), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/08/2023 e publicado no PNCP em 24/04/2025: 609 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 983.407,27

Valor homologado

R$ 737.555,45

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/07/2023

Nº de controle

07587983000153-1-000001/2023