ROQUELINA OLIVEIRA DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARACAS · CNPJ 13.910.203/0001-67

Município

Maracás/BA

Fornecedor

ROQUELINA OLIVEIRA DOS SANTOS · ***.173.495-**

Objeto

Locação de imóvel residencial situado na Rua Elmo Meira, nº 398, Bairro Centro, neste Município, para a Sra. Vilmara Macedo Santos, inscrita no CPF sob o nº xxx.372.xxx-86, com a finalidade de concessão à família em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de imóvel residencial situado na Rua Elmo Meira, nº 398, Bairro Centro, neste Município, para a Sra. Vilmara Macedo Santos, inscrita no CPF sob o nº xxx.372.xxx-86, com a finalidade de concessão à família em situação de vulnerabilidade

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.200,00

Valor homologado

R$ 1.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/10/2026

Nº de controle

13910203000167-1-000144/2026