LUCIANO MENDES FERREIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JIQUIRICA · CNPJ 13.764.659/0001-66

Município

Jiquiriçá/BA

Fornecedor

LUCIANO MENDES FERREIRA · 42.619.819/0001-81

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas do tipo MEI (Microempreendedor Individual) para atuar como Pedreiro; Pintor; Carpinteiro, Motorista Veículos Leves (Categoria B), Motorista Veiculos Pesados (Categoria D) e Operador de Máquinas Pesadas para atender às demandas Municipais

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 3.839.550,00, valor estimado da compra): 17,7× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/07/2025 e publicado no PNCP em 26/08/2025: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas do tipo MEI (Microempreendedor Individual) para atuar como Pedreiro; Pintor; Carpinteiro, Motorista Veículos Leves (Categoria B), Motorista Veiculos Pesados (Categoria D) e Operador de Máquinas Pesadas para atender às demandas Munici

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 3.839.550,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/05/2025

Nº de controle

13764659000166-1-000060/2025