FUNDACAO DE APOIO A GESTAO INTEGRADA EM SAUDE DE FORTALEZA - FAGIFOR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FORTALEZA · CNPJ 07.954.605/0001-60

Município

Fortaleza/CE

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO A GESTAO INTEGRADA EM SAUDE DE FORTALEZA - FAGIFOR · 49.286.753/0001-02

Objeto

O CONTRATO DE DESEMPENHO TEM POR OBJETO A OPERACIONALIZACAO DA GESTAO E EXECUCAO DAS ACOES E SERVICOS EM TODOS OS NIVEIS DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO. A EXECUCAO DO OBJETO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES E A REALIZACAO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NOS ANEXOS, ENVOLVERA

Equivalente a 12 meses

R$ 327.299.575,84 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.637.169.952,26 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/11/2023 e publicado no PNCP em 21/06/2024: 211 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE DESEMPENHO FAGIFOR

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.637.169.952,26

Valor homologado

R$ 1.637.169.952,26

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/06/2024

Nº de controle

07954605000160-1-000351/2024