PAHOLA BAPTISTA CASSOL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · CNPJ 95.990.255/0001-55

Município

Planalto Alegre/SC

Fornecedor

PAHOLA BAPTISTA CASSOL · ***.957.269-**

Objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.816,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/12/2024 e publicado no PNCP em 02/12/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 30.501,30

Valor homologado

R$ 22.816,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2024

Nº de controle

95990255000155-1-000060/2024