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Contrato público · MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

ROBSON ANDRADE PESTANA

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO', ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N. 14.133/2021), REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, IN C...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 42.000,00
Vigência17/09/2026 a 17/02/2027
Publicado no PNCP29/09/2026assinado em 17/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · CNPJ 16.233.439/0001-02
Município
Eunápolis/BA
Fornecedor
ROBSON ANDRADE PESTANA · 44.050.855/0001-00

Objeto

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO', ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N. 14.133/2021), REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, IN COMPANY, NO PERÍODO DE 08 A 09/10/2026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 17/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO", ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N. 14.133/2021), REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, IN COMPANY, NO PERÍODO DE 08 A 09/10/2026.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 42.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/09/2026
Nº de controle
16233439000102-1-000118/2026