DANIEL MIRANDA TEODORO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VERA CRUZ · CNPJ 13.891.130/0001-03

Município

Vera Cruz/BA

Fornecedor

DANIEL MIRANDA TEODORO · 48.434.219/0001-25

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão técnica continuada às equipes da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema de Garantia de Direitos, abrangendo a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Medidas Socioeducativas, Acolhimento Familiar, Rede Socioassistencial e gestão do SUAS, visando à qualificação dos processos de trabalho e ao aprim

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 38.400,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão técnica continuada às equipes da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema de Garantia de Direitos, abrangendo a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Medidas Socioeducativas, Acolhimento Familiar,

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 38.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/09/2026

Nº de controle

13891130000103-1-000181/2026