B S C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · CNPJ 01.616.769/0001-00

Município

São José dos Basílios/MA

Fornecedor

B S C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA · 04.750.207/0001-34

Objeto

Prestação do serviço de Transporte Escolar, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de São José dos Basílios/MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.733.886,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/08/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 1.805.791,68

Valor homologado

R$ 1.733.886,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/05/2026

Nº de controle

01616769000100-1-000015/2026