José Carlos Leal Lopes

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · CNPJ 13.825.500/0001-04

Município

São Miguel das Matas/BA

Fornecedor

José Carlos Leal Lopes · ***.175.285-**

Objeto

Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2025, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso d

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.817,48 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/03/2025 e publicado no PNCP em 04/04/2025: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabeleci

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 120.817,48

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/04/2025

Nº de controle

13825500000104-1-000050/2025