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Contrato público · MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU

SPD VENDAS E TRANSPORTE LTDA

CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU/ RJ.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.387,21, plurianual · 15 anos (2024–2039)
Vigência15/10/2024 a 15/10/2039 · 180 meses
Publicado no PNCP26/12/2024assinado em 15/10/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · CNPJ 29.115.466/0001-14
Fornecedor
SPD VENDAS E TRANSPORTE LTDA · 53.326.833/0001-03

Objeto

CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU/ RJ.

Equivalente a 12 meses
R$ 159,17 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.058,30 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 15/10/2024 e publicado no PNCP em 26/12/2024: 72 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU/ RJ.

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 4.260,13
Valor homologado
R$ 3.058,30
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/12/2024
Nº de controle
29115466000114-1-000119/2024

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
03/06/2025SOLLAX SAFETY LTDAConferido com a compraR$ 671,10Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.