FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS · CNPJ 08.159.162/0001-89

Município

Lagoa de Velhos/RN

Fornecedor

FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHOS · 11.488.852/0001-96

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão de recursos humanos, elaboração e acompanhamento da folha de pagamento, processamento e conferência de encargos sociais e previdenciários, apoio no envio de obrigações acessórias, alimentação e transmissão de informações ao SIAI-DP/TCE-RN, eSocial, bem como a execução das demais rotinas p

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 75.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/08/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão de recursos humanos, elaboração e acompanhamento da folha de pagamento, processamento e conferência de encargos sociais e previdenciários, apoio no envio de obrigações acessórias, alimentaç

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 75.600,00

Valor homologado

R$ 75.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/08/2026

Nº de controle

08159162000189-1-000096/2026