Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-ALei 14.133/2021LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA

VERA LUCIA DOS SANTOS PINTO

Contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições leves - (coffee break e coquetel) e Kit lanches para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cu...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 16.351,40
Vigência08/10/2026 a 08/10/2027
Publicado no PNCP22/10/2026assinado em 08/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA · CNPJ 76.290.659/0001-91
Fornecedor
VERA LUCIA DOS SANTOS PINTO · 22.866.189/0001-32

Objeto

Contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições leves - (coffee break e coquetel) e Kit lanches para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme credenciado na Chamada Pública n°04/2026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.351,40 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições leves - (coffee break e coquetel) e Kit lanches para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme credenciado na Chamada Pública n°04/2026.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 16.351,40
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/10/2026
Nº de controle
76290659000191-1-000103/2026