CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · CNPJ 06.368.175/0001-32

Município

Pinheiral/RJ

Fornecedor

CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL · 02.680.126/0001-80

Objeto

PNH-020807/000307/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada e capacitação dos trabalhadores da rede socioassistencial, gestores, conselheiros e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos do Município de Pinheiral, com foco na qualificação das práticas profissionais, fortalecimento da gestão e articulação da rede de proteção social no âmbito

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 64.520,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

PNH-020807/000307/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada e capacitação dos trabalhadores da rede socioassistencial, gestores, conselheiros e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos do Município de Pinheiral, com foco na qualificação das

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 64.520,00

Valor homologado

R$ 64.520,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2026

Nº de controle

06368175000132-1-000024/2026