M R X TECNOLOGIA LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PIRAJU · CNPJ 46.223.699/0001-50

Município

Piraju/SP

Fornecedor

M R X TECNOLOGIA LTDA. · 05.754.099/0001-30

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO (TI) PARA GERENCIAR, ANALISAR E CONTROLAR O VALOR ADICIONADO (VA) DO ICMS-DIPAM, VISANDO MAXIMIZAR A ARRECADACAO E O REPASSE DA COTA-PARTE DO ICMS ESTADUAL PARA O MUNICIPIO DE PIRAJU (INDICE DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - IPM).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 64.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/04/2026 e publicado no PNCP em 15/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação (TI) para gerenciar, analisar e controlar o Valor Adicionado (VA) do ICMS-DIPAM, visando maximizar a arrecadação e o repasse da cota-parte do ICMS Estadual para o município de Piraju (Índice de Participação dos Municípios - IPM).

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 154.266,58

Valor homologado

R$ 64.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/03/2026

Nº de controle

46223699000150-1-000661/2026