CONSTRUTORA INOVACAO LTDA
O presente instrumento contratual tem por objeto a Contratacao de empresa especializada em obras e servicos de engenharia comum para a construcao de 40 (quarenta) unidades habitacionais no municipio de Remanso/BA, no amb...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE REMANSO · CNPJ 13.909.247/0001-77
- Município
- Remanso/BA
- Fornecedor
- CONSTRUTORA INOVACAO LTDA · 08.660.725/0001-18
Objeto
O presente instrumento contratual tem por objeto a Contratacao de empresa especializada em obras e servicos de engenharia comum para a construcao de 40 (quarenta) unidades habitacionais no municipio de Remanso/BA, no ambito do Programa MCMV - FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso no 995639/2026/MCIDADES/CAIXA - Operacao no 1105096-41 - Programa: Moradia Digna.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.144.029,84 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 07/07/2026 e publicado no PNCP em 22/07/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Remanso /BA, no âmbito do Programa MCMV – FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso nº 995639/2026/MCIDADES/CAIXA.
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Valor estimado
- R$ 5.715.601,25
- Valor homologado
- R$ 5.144.029,84
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 21/05/2026
- Nº de controle
- 13909247000177-1-000093/2026