Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-ALei 14.133/2021LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE

PBC CONSTRUÇÕES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO HORTO MEDICINAL, LOCALIZADA NA LINHA FELIZ, PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE/SC, CONFORME...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 62.213,92
Vigência22/09/2026 a 21/02/2027
Publicado no PNCP24/09/2026assinado em 22/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · CNPJ 95.990.255/0001-55
Fornecedor
PBC CONSTRUÇÕES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA · 58.717.990/0001-63

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO HORTO MEDICINAL, LOCALIZADA NA LINHA FELIZ, PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE/SC, CONFORME EMENDA Nº 2.710.3210.0830, DE ACORDO COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE ACOMPANHAM  O EDITAL E SEUS ANEXOS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.213,92 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 22/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO HORTO MEDICINAL, LOCALIZADA NA LINHA FELIZ, PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE/SC, CONFORME EMENDA Nº 2.710.3210.0830, DE ACORDO COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE ACOMPANH

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 69.126,58
Valor homologado
R$ 62.213,92
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/08/2026
Nº de controle
95990255000155-1-000057/2026