ESTANTE MAGICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PARANATINGA · CNPJ 15.023.971/0001-24

Município

Paranatinga/MT

Fornecedor

ESTANTE MAGICA LTDA · 20.430.253/0001-02

Objeto

Aquisição de livros impressos em capa dura confeccionados pelos alunos da Escola Municipal Concórdia, incluindo o fornecimento sem custo adicional de plataforma educacional, ferramentas de apoio pedagógico com Inteligência Artificial, suporte docente e livros digitais para a comunidade escolar, conforme Proposta Comercial nº 8/2023 da empresa Estante Mágica LTDA, com fulcro no Art. 74, III, da Lei

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.549,18 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de livros impressos em capa dura confeccionados pelos alunos da Escola Municipal Concórdia, incluindo o fornecimento sem custo adicional de plataforma educacional, ferramentas de apoio pedagógico com Inteligência Artificial, suporte docente e livros digitais para a comunidade escolar, conf

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 19.549,18

Valor homologado

R$ 19.549,18

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2026

Nº de controle

15023971000124-1-000081/2026