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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO TOME

JOSE AVAILTON DA CUNHA

- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas das unid...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 62.000,00
Vigência02/02/2026 a 02/02/2027
Publicado no PNCP09/09/2026assinado em 02/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO TOME · CNPJ 08.080.210/0001-49
Município
São Tomé/RN
Fornecedor
JOSE AVAILTON DA CUNHA · 06.248.164/0001-19

Objeto

- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas das unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de São Tomé/RN.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 219 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas das unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de São Tomé/RN.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 62.000,00
Valor homologado
R$ 62.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/09/2026
Nº de controle
08080210000149-1-000015/2026