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Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de saúde nas modalidades ambulatorial e/ou hospitalar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados aos munícipes de Mac...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 24.532.802,11, plurianual · 5 anos (2026–2031)
Vigência22/09/2026 a 22/09/2031 · 60 meses
Publicado no PNCP20/10/2026assinado em 22/09/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · CNPJ 00.204.125/0001-33
Município
Maceió/AL
Fornecedor
LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE · 12.310.579/0001-78

Objeto

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de saúde nas modalidades ambulatorial e/ou hospitalar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados aos munícipes de Maceió e/ou de regiões referenciadas, conforme os parâmetros remuneratórios da tabela SIGTAP/SUS.

Equivalente a 12 meses
R$ 4.907.232,19 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.532.802,11 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 22/09/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

contratação de instituição especializada para prestação de serviços de saúde nas modalidades ambulatorial e/ou hospitalar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípio

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 24.532.802,11
Valor homologado
R$ 24.532.802,11
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/10/2026
Nº de controle
00204125000133-1-000041/2026