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Contrato público · MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO

SANDRA FARIAS

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE conforme a Lei Federal nº 11.947/2009,...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 6.895,40
Vigência26/08/2026 a 26/08/2027
Publicado no PNCP14/10/2026assinado em 26/08/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO · CNPJ 95.590.832/0001-11
Fornecedor
SANDRA FARIAS · ***.336.619-**

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE conforme a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD FNDE, nº 26/2013 e nº 04/2015.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 53.325,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 26/08/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 49 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE conforme a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD FNDE, nº 26/2013 e nº 04/2015.

Modalidade
não informada
Valor estimado
R$ 39.534,80
Valor homologado
R$ 53.325,60
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/07/2026
Nº de controle
95590832000111-1-000083/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.