GILMAR CASSOL EDITORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO · CNPJ 89.814.693/0001-60

Município

São Leopoldo/RS

Fornecedor

GILMAR CASSOL EDITORA LTDA · 00.582.584/0001-50

Objeto

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 205/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 92.520,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/12/2025 e publicado no PNCP em 19/01/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 205/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Progr

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 92.520,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/01/2026

Nº de controle

89814693000160-1-000462/2025