Associacao dos Lojistas dos Mercados Modelo e Municipal de Santarem

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTAREM · CNPJ 05.182.233/0001-76

Município

Santarém/PA

Fornecedor

Associacao dos Lojistas dos Mercados Modelo e Municipal de Santarem · 22.604.382/0001-03

Objeto

CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL PARA EXPLORAÇÃO ECONOMICA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS MERCADOS MUNICIPAL CENTRAL, MODELO, TUPAIULÂNDIA, DA PRAINHA, E MERCADÃO 2000 NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Equivalente a 12 meses

R$ 10.461,74 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 4,5× a compra de origem (R$ 58.397,83, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/11/2025 e publicado no PNCP em 27/11/2025: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL PARA EXPLORAÇÃO ECONOMICA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS MERCADOS MUNICIPAL CENTRAL, MODELO, TUPAIULÂNDIA, DA PRAINHA, E MERCADÃO 2000 NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTA

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 58.397,83

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/10/2024

Nº de controle

05182233000176-1-000198/2024