LABORATORIO RIOMAFRA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · CNPJ 10.491.693/0001-16

Município

Mafra/SC

Fornecedor

LABORATORIO RIOMAFRA LTDA · 30.656.846/0001-45

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços laboratoriais para a realização de exames clínicos, conforme tabela de procedimentos e valores do SUS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mafra/SC.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 320.799,80), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2025 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 390 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços laboratoriais para a realização de exames clínicos, conforme tabela de procedimentos e valores do SUS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mafra/SC.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 320.799,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2025

Nº de controle

10491693000116-1-000019/2025