ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SEMENTINHA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OSORIO · CNPJ 88.814.181/0001-30

Município

Osório/RS

Fornecedor

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SEMENTINHA LTDA · 90.255.977/0001-42

Objeto

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.560.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/01/2026 e publicado no PNCP em 28/01/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 4.560.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2025

Nº de controle

88814181000130-1-000682/2025