CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · CNPJ 18.715.409/0001-50

Município

Santa Luzia/MG

Fornecedor

CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA · 10.426.715/0001-64

Objeto

Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pelo CONTRATADO, de Vale Social de Transporte Metropolitano – “Vale Social” –, destinado ao deslocamento de usuários no Serviço de Transporte Coletivo Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, especialmente nos programas sociais desenvolvidos por órgãos públicos.

Equivalente a 12 meses

R$ 762.515,74 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 14.391,00, valor homologado da compra): 105,8× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/12/2024 e publicado no PNCP em 03/12/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de Vale Social de Transporte Metropolitano - "Vale Social"

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 14.391,00

Valor homologado

R$ 14.391,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/11/2024

Nº de controle

18715409000150-1-000063/2024