BANCO DO EMPREENDEDOR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL · CNPJ 86.051.398/0001-00

Município

São Bento do Sul/SC

Fornecedor

BANCO DO EMPREENDEDOR · 03.415.879/0001-20

Objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESPECIALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE RETOMADA ECONÔMICA, AÇÃO VINCULADA AO PROGRAMA DE MICROFINANÇAS DE SÃO BENTO DO SUL, CRIADO PELA LEI N.º 4473, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Equivalente a 12 meses

R$ 263.978,32 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 550.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/07/2025 e publicado no PNCP em 04/07/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESPECIALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE RETOMADA ECONÔMICA, AÇÃO VINCULADA AO PROGRAMA DE MICROFINANÇAS DE SÃO BENTO DO SUL, CRIADO PELA LEI N.º 4473, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCI

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 550.000,00

Valor homologado

R$ 550.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/04/2025

Nº de controle

86051398000100-1-000054/2025