CEP CURSOS LTDA

Partes

Órgão contratante

CAPIVARI DO SUL CAMARA MUNICIPAL · CNPJ 02.700.814/0001-64

Município

Capivari do Sul/RS

Fornecedor

CEP CURSOS LTDA · 18.404.109/0001-50

Objeto

Palestra: Abertura do Ano Legislativo, os desafios para 2025. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. A organização e as funções do Poder Legislativo; 2. A boa técnica legislativa; 3. O Poder Legislativo como ambiente de debate de temas atuais; 4. As emendas parlamentares e seus limites. 5. Exercícios de Fixação.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/03/2025 e publicado no PNCP em 17/03/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Palestra: Abertura do Ano Legislativo, os desafios para 2025. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. A organização e as funções do Poder Legislativo; 2. A boa técnica legislativa; 3. O Poder Legislativo como ambiente de debate de temas atuais; 4. As emendas parlamentares e seus limites. 5. Exercícios de Fix

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 6.500,00

Valor homologado

R$ 6.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/03/2025

Nº de controle

02700814000164-1-000001/2025